26/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 13:18

Baixa Definitiva
25/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/09/2025 13:16

Transitado em Julgado em 25/09/2025
24/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:25

Outras Decisões
24/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0806213-83.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIUD BORGES VASCONCELOS REIS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 212882540 - Intime-se a parte ré para pagar o valor executado (multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer), no prazo de cinco dias úteis, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
25/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0806213-83.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIUD BORGES VASCONCELOS REIS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Considerando as cobranças anexadas pela parte autora, intime-se para apresentar planilha referente à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. 2- Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
30/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:08

Recebidos os autos
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIUD BORGES VASCONCELOS REIS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 20:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 20:12

Recebidos os autos
09/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
09/04/2025 12:28

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 12:59

Juntada de carta
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 10:24

Juntada de carta
26/02/2025 10:55

Juntada de carta
25/02/2025 17:12

Juntada de carta
25/02/2025 13:57

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:55

Juntada de carta
25/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:12

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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