22/08/2025 14:20

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0836762-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERNANDY SILVA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SANTA CABRINI Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:14

Juntada de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:34

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:02

Processo Desarquivado
06/05/2025 15:01

Juntada de petição
06/05/2025 14:59

Juntada de petição
11/11/2024 12:27

Baixa Definitiva
11/11/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ERNANDY SILVA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
08/06/2024 12:33

Recebidos os autos
08/06/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2024 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/11/2023 23:01

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 23:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
30/11/2023 23:01

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 23:01

Recebidos os autos
07/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
26/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
12/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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