06/08/2025 07:27

Baixa Definitiva
15/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 09:56

Conclusão
10/07/2025 09:55

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 13:28

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:46

Inclusão em pauta
09/06/2025 14:30

Retirada de pauta
09/06/2025 14:29

Decisão
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 315.

RECURSO INOMINADO 0802024-11.2024.8.19.0005 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0802024-11.2024.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00070100 RECTE: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA ADVOGADO: DR(a).

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO OAB/MG-083930 RECORRIDO: ELCY PEREIRA MARTINS ADVOGADO: LUÍS MÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-128405 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
05/06/2025 09:28

Inclusão em pauta
04/06/2025 11:09

Conclusão
04/06/2025 11:06

Distribuição
04/06/2025 11:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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