23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0938961-40.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAIME GUIMARAES COUTO DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
21/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 20:27

Recebidos os autos
21/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0938961-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAIME GUIMARAES COUTO DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:47

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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