15/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:35

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de Via s.a em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 16:38

Recebidos os autos
09/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/07/2025 15:54

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/07/2025 15:54

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
21/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada. 3 .
09/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:41

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/06/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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