22/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0895837-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DA CONCEICAO CARNEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 17:09

Recebidos os autos
07/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ERICA JANNUZZI DE LEMOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de RITA DA CONCEICAO CARNEIRO em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:21

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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