04/08/2025 13:54

Expedição de Informações.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MACEDO COSTA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBERTA DE LACERDA RAMOS em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0802535-98.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INDUSTRIA DE BEBIDAS RISSO LTDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, observando-se a certidão retro, rejeito-os, uma vez que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada.

O(a) embargante pretende, efetivamente, a reforma da decisão recorrida, providência essa que deve ser buscada pela interposição do recurso adequado.

Intimem-se.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
09/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:45

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:52

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MACEDO COSTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERTA DE LACERDA RAMOS em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:52

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MACEDO COSTA em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806588-11.2025.8.19.0001

Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato

Gm-Rio Guarda Municipal

Advogado: Wendel Rezende Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0256598-16.2022.8.19.0001

Zerbini do Brasil LTDA.

Subsecretario Adjunto de Fiscalizacao

Advogado: Daniel Leib Zugman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836241-68.2024.8.19.0203

Elisio de Almeida e Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0001939-20.2018.8.19.0021

Pablo Wesley Pereira Bastos

Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do C...

Advogado: Marystani Brandao Guarisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800989-50.2022.8.19.0081

Luiz Henrique Santos Jaicos

Cativa Turismo Eireli - EPP

Advogado: Valdo Duarte Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 17:00

Exibir Processo