09/09/2025 16:28

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859782-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO ALVES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:36

Outras Decisões
09/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:13

Recebidos os autos
06/06/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:16

Outras Decisões
21/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 16:59

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 16:59

Recebidos os autos
04/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
16/12/2023 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:54

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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