21/08/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:24

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 18:31

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:49

Expedição de Alvará.
25/07/2025 11:49

Expedição de Alvará.
24/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 18:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0828981-16.2024.8.19.0210 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANDRE LUIZ DA MOTA NEVES REQUERIDO: EVA DA MOTA NEVES Equivocada a informação constante do Relatório Final no tocante à gratuidade de justiça (id 205622586, item 07-doc.186).

O presente feito teve início como procedimento de ALVARÁ JUDICIAL e a gratuidade de justiça foi deferida em id 166639994(doc.35), como constou no referido Relatório.

Contudo, com a convolação para Inventário sob o rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, a decisão foi reconsiderada e indeferido o pedido de gratuidade de justiça, pelas razões expostas na decisão de id 173696681 (doc.46) e determinado o recolhimento de custas ao final.

Com efeito, considerando que o feito se encontra maduro para sentença, proceda-se ao devido recolhimento de custas.

Após, cls. para sentença.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular
06/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
28/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0828981-16.2024.8.19.0210 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANDRE LUIZ DA MOTA NEVES REQUERIDO: EVA DA MOTA NEVES À parte interessada para acostar os seguintes documentos para elaboração do Relatório Final: - Certidão negativa 2° ofício de distribuição; - Certidão negativa do 2° ofício de distribuição fiscal e fazendária em nome do "ESPÓLIO".

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.
06/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0828981-16.2024.8.19.0210 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANDRE LUIZ DA MOTA NEVES FALECIDO: EVA DA MOTA NEVES 1- Cumpra o cartório o item 01 de id 173696681 (doc.46), quanto à correta anotação do nome da Ação no S.I. 2- Id 193512287: Considerando o requerimento do inventariante acerca da exigência de certidões, cumpre esclarecer o seguinte: A exigência da certidão do 2º Ofício de Distribuição para verificação de eventual litispendência em feitos de Órfãos e Sucessões encontra fundamento no artigo 9º, inciso III, do Código de Organização e Divisão Judiciária deste Tribunal.

No que concerne às certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição, sua obrigatoriedade decorre do artigo 303, inciso I, item 4, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Parte Judicial) - CGJ/RJ, que estabelece os documentos indispensáveis nas ações de inventário, tanto sob o rito comum quanto no arrolamento.

Em relação à certidão do imóvel, a exigência encontra respaldo no item 6 do mesmo dispositivo legal supracitado.

Ademais, impende consignar que, anteriormente ao Provimento CGJ/RJ nº 55/2023, as certidões relativas ao imóvel, ao de cujuse ao espólio eram expedidas pelo Cartório do 9º Ofício de Distribuição.

Contudo, com a entrada em vigor do referido Provimento, em 01/11/2023, tal atribuição foi transferida para o 2º Ofício de Distribuição, em razão da desativação do 9º Ofício.

Destarte, o 2º Ofício de Distribuição passou a emitir duas espécies de certidões: aquelas concernentes à competência orfanológica e as atinentes à competência tributária.

Em atenção ao exposto, ressalta-se que a determinação judicial (id nº 173696681 - doc. 46) e o ato ordinatório (id nº 187888767 - doc. 128) não exigiram a certidão referente ao imóvel, mas tão somente as certidões em nome do ESPÓLIO e do de cujus.

Ante o exposto, DETERMINO: A apresentação das certidões negativas de inexistência de inventários(2º Ofício de Distribuição) e de inexistência de testamento(5º e 6º Ofícios de Distribuição).

A apresentação da certidão fiscal e fazendáriaem nome do espólio(2º Ofício de Distribuição).

Considerando a certidão de inexistência de feitos em nome do de cujusjá acostada aos autos (id nº 193517188 - doc. 132), reputo desnecessáriaa apresentação de nova certidão negativa do 2º Ofício de Distribuição em nome do de cujus.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular
20/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:14

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
20/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de ofício
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:36

Juntada de Petição de ofício
27/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:06

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:28

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de WALBER MARTINS BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 20:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIZ DA MOTA NEVES - CPF: *54.***.*38-80 (HERDEIRO).
17/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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