17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES TAVARES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de DANIELA RODRIGUES VIANNA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Inclua-se o nome do finado e seus dados de identificação no polo passivo, comunicando ao distribuidor, para que seja dada publicidade ao presente pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento.

Publique-se a presente em Diário de Justiça e aguarde-se pelo menos por trinta dias, a fim de dar efetividade à publicidade.

As custas apuradas representam ínfima fração do monte, pelo que é indubitável que o Espólio reúne condições de efetuar o respectivo recolhimento.

Conforme já se havia salientado no ID 178677292, o encargo é do monte e, portanto, a hipossuficiência a ser considerada para fins concessão ou não da gratuidade é a do monte.

Nada obstante isso, considerando a hipossuficiência da requerente, determino que o recolhimento seja realizado ao final, quando forem amealhados recursos para recolhimento do imposto de transmissão.

Anote-se para futura fiscalização do recolhimento.

Retifique-se o assunto atribuído ao presente feito, excluindo o código 5825 e incluindo em seu lugar o código 7687.

Intimem-se.
27/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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