18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0828509-30.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA SALES CORREIA RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Recebo os embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhe provimento.

Consoante decidiu o Supremo Tribunal Federal: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223).

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
16/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:09

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 08:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA SALES CORREIA - CPF: *62.***.*62-46 (AUTOR).
30/08/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870299-87.2025.8.19.0001

Arlon Martins Odilon

Furnas Centrais Eletricas S A

Advogado: Luisa Carolina de Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0802162-96.2025.8.19.0213

Wanda Pereira de Almeida

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Andrea Maia Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0873589-13.2025.8.19.0001

Brando Pereira Barbosa

Instituto Nacional de Desenvolvimento Ed...

Advogado: Thayane Alves Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 00:55

Exibir Processo

Processo nº 0005637-79.2023.8.19.0014

Neildo de Oliveira Costa

Alcool Quimica Canabrava S/A

Advogado: Priscila Costa de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815877-06.2023.8.19.0205

Mauricio Moreira de Mattos

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2023 16:07

Exibir Processo