02/09/2025 19:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 19:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:53

Recebidos os autos
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 19:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 19:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 19:10

Conclusos para julgamento
05/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 25/02/2025 23:59.
16/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/03/2024 23:59.
29/01/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 06:39

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:43

Declarada incompetência
15/06/2023 21:12

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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