10/09/2025 03:58

Decorrido prazo de CEDAE em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 23:41

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2025 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO DE SOUZA BORGES registrado(a) civilmente como ROBERTO DE SOUZA BORGES - CPF: *33.***.*97-72 (AUTOR).
22/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804134-10.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DE SOUZA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE SOUZA BORGES RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Comprove o autora alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício dajustiça gratuita, mediante a juntada aos autos,no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três)meses; (2) cópia da mais recente anotação constanteda Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasilou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, do CPCe enunciado nº 39 da súmula do TJRJ).

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
20/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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