12/07/2025 21:53

Confirmada
08/07/2025 00:06

Publicação
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0822166-48.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0822166-48.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00046526 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA RECORRIDO: PAULA BASTOS DIAS ADVOGADO: GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA OAB/RJ-208056 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DESPACHO: Intime-se o recorrido sobre a juntada dos documentos de id 09/13.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
01/07/2025 15:06

Mero expediente
25/06/2025 13:00

Não-Provimento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 011.

RECURSO INOMINADO 0822166-48.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0822166-48.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00046526 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA RECORRIDO: PAULA BASTOS DIAS ADVOGADO: GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA OAB/RJ-208056 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
05/06/2025 13:48

Inclusão em pauta
13/05/2025 17:25

Conclusão
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 12:11

Retirada de pauta
09/05/2025 12:10

Determinação
07/05/2025 11:35

Inclusão em pauta
05/05/2025 09:00

Retirada de pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 12:58

Inclusão em pauta
15/04/2025 12:23

Conclusão
15/04/2025 12:20

Distribuição
15/04/2025 12:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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