04/09/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:22

Juntada de petição
03/09/2025 18:19

Juntada de petição
18/08/2025 12:05

Juntada de petição
12/08/2025 12:34

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:55

Juntada de petição
11/08/2025 17:05

Juntada de guia de execução definitiva
11/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de VITOR HUGO NEVES RABELO SANTOS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de VITOR HUGO NEVES RABELO SANTOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2025 13:45 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/07/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 13:22

Juntada de Informações
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 14:52

Expedição de Informações.
09/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:54

Expedição de Informações.
09/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:11

Expedição de Informações.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MATURANA em 16/06/2025 23:59.
08/07/2025 12:12

Juntada de petição
03/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:24

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:07

Juntada de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:00

Intimação

Analisada a defesa preliminar em id. 168976443, contudo verifico que por um erro material, não constou data e horário da Audiência.

Pelo exposto, Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/07/2025 às 13h45min.

Expeçam-se as diligências
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:52

Expedição de Informações.
09/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:07

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 17:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 13:45 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de VITOR HUGO NEVES RABELO SANTOS em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 16:37

Outras Decisões
29/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2024 18:07

Recebida a denúncia contra VITOR HUGO NEVES RABELO SANTOS - CPF: *99.***.*58-16 (RÉU)
13/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:02

Juntada de petição
07/11/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:17

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:00

Declarada incompetência
15/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802962-23.2024.8.19.0064

Juliana Aparecida do Couto Trindade

Jorge Trindade

Advogado: Joao Gilberto Higino da Silva Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0801905-10.2024.8.19.0083

Jaider Ferraz de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0802506-48.2025.8.19.0061

Jane Feitosa da Silva Siqueira

Aguas da Imperatriz

Advogado: Adriana Ugenti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0810208-10.2025.8.19.0008

Fellipe Rodrigues de Oliveira

99Pay Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Wise Marilac Leite Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0808845-82.2025.8.19.0203

Julio Cesar Ferreira Ramos Guimaraes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Barbara Franco Goncalves Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 10:35

Exibir Processo