25/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:10

Outras Decisões
29/07/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809526-75.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA RAMOS ALVES RÉU: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA O art. 99, § 3º do CPC estabelece a presunção de veracidade da mera alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas processuais quando afirmada por pessoa natural, e que tal presunção, no entanto, como sabido, não é absoluta, podendo o Magistrado determinar a comprovação de tal estado.

Assim, venha aos autos cópia da última declaração de imposto derenda das seguintes páginas – “identificação do contribuinte e declaração de bens e direitos”, ou promova a juntada nos autos a informação extraída do sítio da receita (no link "situação da declaração" ou consulta de restituição), a qual indique que a declaração não consta no banco de dados da receita.Prazo de 10 dias.

VOLTA REDONDA, 26 de maio de 2025.

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ Juiz Titular
27/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005781-78.2001.8.19.0061

Odilon Massolar Chaves

Sotec - Sociedade Tecnica de Engenharia ...

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814897-86.2024.8.19.0023

Dilma de Paula Couto Vasques

New Smart Assistencia LTDA

Advogado: Rayanne dos Santos Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0846438-09.2024.8.19.0001

Tatiana Velloso Esposito

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0802343-12.2025.8.19.0209

Larissa de Lima Pereira Simoes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Eduardo Correa Gasiglia Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0813043-65.2025.8.19.0203

Itau Unibanco Holding S A

Marcelo Augusto de Jesus Oliveira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 16:25

Exibir Processo