01/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:00

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0910358-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDER DE ALMEIDA CAMARA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 15:22

Recebidos os autos
07/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 20:37

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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