16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0968643-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE LIMA DE MENESES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 156212347 – Com o fito de se evitar futura alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, intime-se a parte autora, na forma do Art. 437, § 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
11/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JANICE LIMA DE MENESES em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de JANICE LIMA DE MENESES em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JANICE LIMA DE MENESES em 17/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JANICE LIMA DE MENESES em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 18:10

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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