12/09/2025 00:17

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de EMILLY MUNIZ GONCALVES MIRANDA em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 16:54

Recebidos os autos
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de EMILLY MUNIZ GONCALVES MIRANDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de EMILLY MUNIZ GONCALVES MIRANDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
24/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0807716-45.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY MUNIZ GONCALVES MIRANDA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Regularmente citada e intimada eletronicamente, conforme ID. 190654629, a Ré não se fez representar na ACIJ realizada em 17/06/2025.

Assim, decreto-lhe a revelia nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95.

Remetam-se os autos à juíza leiga que presidiu a referida ACIJ para elaboração do projeto de sentença.

BELFORD ROXO, 17 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:07

Decretada a revelia
18/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/06/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0807716-45.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY MUNIZ GONCALVES MIRANDA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Considerando o ATO NORMATIVO CONJUTO TJ/CGJ/COJES N 04/2023, o qual determina em seu art. 1º o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, se fará com observância do disposto no art. 3º da resolução CNJ 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiência na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Outrossim, o ATO NORMATIVO nº 02/2023, determina em seu art. 3º o seguinte: "Os juízes devem, obrigatoriamente, realizar as audiências presencialmente nas unidades judiciárias. §1º.

As audiências só poderão ser realizadas, na forma telepresencial, a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º., bem como nos incisos I a IV do §2º. do artigo 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização na modalidade presencial." Assim, Indefiro o requerimento ID. 195955222.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

BELFORD ROXO, 13 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
16/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 21:41

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
07/05/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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