07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 250.

RECURSO INOMINADO 0800859-65.2025.8.19.0207 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0800859-65.2025.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00098737 RECTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: ISMAEL PAULA ALVES ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES OAB/SP-216750 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
29/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0827226-54.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 175833492, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
26/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETH ALELUIA DA CONCEICAO - CPF: *66.***.*23-55 (AUTOR).
26/06/2025 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0827226-54.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIZABETH ALELUIA DA CONCEICAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:25

Recebidos os autos
09/06/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 23:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 19:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 20:14

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 20:13

Recebidos os autos
10/02/2025 20:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
27/01/2025 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/01/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:55

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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