09/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:22

Expedição de Alvará.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DUILIO FERREIRA ALVES em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

198513184
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:26

Outras Decisões
05/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:57

Transitado em Julgado em 05/06/2025
30/05/2025 01:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de DUILIO FERREIRA ALVES em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de DUILIO FERREIRA ALVES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 16:17

Recebidos os autos
12/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
10/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:30

Outras Decisões
02/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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