24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO em 22/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.
03/09/2025 09:04

Juntada de Informações
02/09/2025 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 13:00 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
02/09/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801132-51.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: CLAUDIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARQUES, DANIELA MARQUES BASTOS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ORSIDIO ORSI DE SA REPRESENTANTE: RAMON FERNANDEZ ARACIL FILHO, FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN Id. 209576921: Com urgência, intime-se o 2º réu, ORSÍDIO ORSI DE SÁ, para manifestação, no prazo de 5 dias, considerando ter requerido a prova oral consubstanciada no depoimento pessoal dos representantes legais do 1º réu, conforme manifestação em Id. 175932899.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
08/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801132-51.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: CLAUDIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARQUES, DANIELA MARQUES BASTOS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ORSIDIO ORSI DE SA REPRESENTANTE: RAMON FERNANDEZ ARACIL FILHO, FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN 1.Id. 206015804 e 206081024:A audiência de instrução e julgamento foi designada para depoimento pessoal de CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MARQUES, DANIELA MARQUES BASTOS, ora autoras, RAMON FERNANDES ARACIL FILHO, FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN, representantes legais do 1º réu, e oitiva das testemunhas RICARDO GOMES e FABIANA GROSSI ORSI.

Considerando a justificativa apresentada pela 1ª autora e seu patrono, no sentido de que possuem viagem marcada em 17.7.2025 a 27.7.2025, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 02.9.2025às 13h, na modalidade presencial.

Apenas a testemunha FABIANA GROSSI ORSI será ouvida de forma remota, por videoconferência, devendo comparecer na mesma DATA E HORÁRIO (02.9.2025 às 13h) na ESTAÇÃO PASSIVAlocalizada no Fórum Provisório - Unidade Augusto de Lima, endereço: Avenida Augusto de Lima, n. 1234, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, tel: 3330-2000, devendo ser intimada pelo advogado do 2º réu.

Esclareço que a presença do 2º réu é dispensada, porquanto não foi requerido seu depoimento, podendo seu patrono participar da audiência de instrução e julgamento de forma telepresencial (videoconferência).

A passagem aérea foi adquirida no mês de maio, sendo injustificável que somente agora a autora postule o adiamento. 2.

Intimem-se os representantes legais do 1º réu, RAMON FERNANDES ARACIL FILHO e FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN, nos endereços indicados em Id. 202008089.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
14/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/09/2025 13:00 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
11/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição de adiamento de audiência
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801132-51.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: CLAUDIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARQUES, DANIELA MARQUES BASTOS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ORSIDIO ORSI DE SA REPRESENTANTE: RAMON FERNANDEZ ARACIL FILHO, FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN Id. 202008089: Intimem-se, por oficial de justiça, os representantes legais do 1º réu, RAMON FERNANDES ARACIL FILHO e FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN, nos endereços indicados, para colheita de seus depoimentos na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/7/2025 às 14h30, na modalidade presencial, conforme decisão em Id. 197649152.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
01/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801132-51.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: CLAUDIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARQUES, DANIELA MARQUES BASTOS RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ORSIDIO ORSI DE SA REPRESENTANTE: RAMON FERNANDEZ ARACIL FILHO, FELIPE GABRIEL MACHADO CARGNIN 1.

Id. 198387210: Mantenho a decisão, em Id. 197649152, considerando a preclusão consumativa.

A decisão de saneamento, no id 170508077, deferiu o requerimento do 2º réu, para produção de prova oral (depoimento pessoal da autora, da primeira ré, além de testemunhas), determinando a qualificação do representante da primeira ré a ser ouvido.

Rol de testemunhas e indicação dos representantes no id 175932899.

A autora, no entanto, requereu a oitiva de testemunha (id 183330104), reiterando o requerimento no id 198387210.

Ratifico a decisão de indeferimento da testemunha arrolada pela autora, diante de sua manifestação de desinteresse após a decisão de saneamento (id 138295202), tendo ocorrido preclusão consumativa. 2.

Id. 200305975: Ao 2º réu para manifestação, indicando o endereço correto dos sócios, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 14:30 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
04/06/2025 16:27

Juntada de Informações
02/06/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:20

Outras Decisões
03/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:45

Expedição de Ofício.
28/05/2024 18:32

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:52

Decorrido prazo de CAROLINE HOLANDA SILVA VICENTE em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:52

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:00

Decorrido prazo de RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CAROLINE HOLANDA SILVA VICENTE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:58

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:24

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 15:23

Juntada de Petição de diligência
12/02/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 16:03

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
30/01/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
17/01/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/01/2023 10:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:19

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2023 12:22

Distribuído por sorteio
07/01/2023 12:22

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:22

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:22

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:21

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:21

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:20

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:20

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:20

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:19

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:19

Juntada de Petição de comprovante de residência
07/01/2023 12:19

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:18

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:18

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:18

Juntada de Petição de outros anexos
07/01/2023 12:17

Juntada de Petição de documento de identificação
07/01/2023 12:17

Juntada de Petição de comprovante de residência
07/01/2023 12:16

Juntada de Petição de procuração
07/01/2023 12:16

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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