26/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:18

Juntada de mandado
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808392-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Expeça-se.

Arquivem-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808392-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Expeça-se.

Arquivem-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:36

Transitado em Julgado em 15/08/2025
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES ROMANO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FELICIO LATERCA DE ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0808392-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2025 00:30

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808392-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Ao embargado.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 20:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 20:28

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 20:28

Recebidos os autos
30/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
30/04/2025 10:57

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/04/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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