14/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:36

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA FONSECA VASCONCELLOS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:59

Juntada de petição
16/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LINDEMBERG DA COSTA PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0807599-74.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDEMBERG DA COSTA PEREIRA RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza efeito jurídico e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Caso haja eventual vício na representação processual, o fato deverá ser imediatamente certificado pela serventia com intimação para regularização em 48 horas.

Defiro a expedição de mandado de pagamento, caso haja depósito judicial nos autos com o fim de cumprir a obrigação, salvo necessidade de regularização da representação processual.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
13/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:55

Homologada a Transação
11/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:35

Juntada de petição
08/11/2024 16:02

Juntada de Petição de ata da audiência
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição de ata da audiência
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA FONSECA VASCONCELLOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 23:49

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 23:49

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
09/10/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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