21/08/2025 17:35

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES DAMASIO em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista ao recorrente para a apresentação de suas razões, no prazo legal.
27/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES DAMASIO em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:39

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIA LOPES DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES DAMASIO em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:08

Juntada de ata da audiência
05/06/2024 17:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 15:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/06/2024 17:12

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCIA LOPES DE FREITAS em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES DAMASIO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:11

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 11:31

Expedição de Mandado.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA VENANCIO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:40

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCIA LOPES DE FREITAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCIA LOPES DE FREITAS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 21:14

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 21:38

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 14:14

Juntada de Petição de ciência
13/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:45

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 00:21

Decorrido prazo de GILSON TEIXEIRA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:52

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 22:23

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES DAMASIO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/06/2024 15:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/03/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 13:34

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:25

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:23

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:18

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:18

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LUCIA LOPES DE FREITAS em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 14:20 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/12/2023 21:24

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
01/11/2023 18:26

Expedição de Mandado.
01/11/2023 18:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2023 15:49

Recebida a denúncia contra LUCIA LOPES DE FREITAS (DENUNCIADO)
28/07/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio
27/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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