19/08/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:58

Conclusão
13/08/2025 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 00:00

Intimação

1 - Fls. 206-217: nada a prover, eis que o decreto de prisão do autor do fato não foi ordenado neste feito.

Dê-se ciência. 2 - Considerando que ao autor do fato foi imposta cautelar mais gravosa, consistente na sua prisão nos autos do processo nº 0019805-57.2025.8.19.0001, tem-se que a presente medida protetiva perdeu seu objeto.

Assim, REVOGO as medidas protetivas aqui concedidas.

Notifique-se a vítima/Intime-se.

Dê-se ciência ao MP e à Defensoria Pública que assiste as vítimas.

Decorrido o prazo recursal da presente decisão, cumpridas todas as diligências, voltem conclusos para análise de eventual extinção do feito.
30/07/2025 19:42

Juntada de petição
29/07/2025 13:04

Juntada de documento
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:34

Conclusão
24/07/2025 15:34

Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
07/07/2025 12:14

Juntada de petição
05/07/2025 15:34

Juntada de petição
30/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:23

Conclusão
27/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:31

Juntada de petição
09/06/2025 14:42

Juntada de petição
03/06/2025 15:08

Conclusão
03/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:30

Juntada de petição
27/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:28

Juntada de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

À equipe técnica para contato telefônico com a vítima, para fins de avaliação da situação de risco e necessidade de manutenção das medidas no caso concreto.

Após, ao MP.

Com a manifestação ministerial, voltem conclusos.
20/05/2025 10:51

Remessa
19/05/2025 14:23

Determinada Requisição de Informações
19/05/2025 14:23

Conclusão
14/05/2025 20:08

Juntada de petição
13/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:25

Conclusão
09/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:04

Documento
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:14

Documento
15/04/2025 13:59

Desentranhado o documento
14/04/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 01:25

Documento
12/04/2025 07:06

Documento
11/04/2025 20:11

Juntada de petição
10/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:26

Expedição de documento
10/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:45

Conclusão
09/04/2025 15:45

Deferido o pedido de
08/04/2025 16:39

Juntada de petição
08/04/2025 15:31

Juntada de petição
08/04/2025 15:01

Juntada de petição
04/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:55

Conclusão
03/04/2025 06:44

Juntada de petição
02/04/2025 14:52

Juntada de documento
18/02/2025 13:26

Remessa
18/02/2025 10:15

Juntada de petição
17/02/2025 14:25

Conclusão
17/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:10

Juntada de documento
14/02/2025 16:25

Conclusão
14/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:18

Juntada de petição
13/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:22

Juntada de documento
13/02/2025 13:48

Conclusão
13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:43

Juntada de petição
12/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:57

Juntada de petição
12/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:56

Documento
11/02/2025 14:58

Desentranhado o documento
11/02/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:18

Documento
11/02/2025 04:18

Documento
10/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:31

Conclusão
06/02/2025 12:31

Medida protetiva
05/02/2025 05:07

Juntada de petição
04/02/2025 15:46

Juntada de petição
04/02/2025 10:16

Conclusão
04/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:31

Juntada de petição
31/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:11

Conclusão
30/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:10

Juntada de documento
27/01/2025 16:50

Remessa
27/01/2025 14:47

Medida protetiva
27/01/2025 14:47

Conclusão
27/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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