16/09/2025 10:27

Conclusão
16/09/2025 10:26

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 10:00

Provimento em Parte
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/09/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 289.

RECURSO INOMINADO 0800669-96.2025.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0800669-96.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00112699 RECTE: SILVIO CESAR BRAZIL DE SOUZA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 RECORRIDO: ALICSON MACHADO GOMES ADVOGADO: ALAIR GOMES FILHO OAB/RJ-072288 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE
25/08/2025 14:34

Inclusão em pauta
22/08/2025 06:21

Conclusão
22/08/2025 06:18

Distribuição
22/08/2025 06:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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