04/09/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0935826-54.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 140601045 – Ante o requerimento da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (“MetrôRio), consubstanciado no desentranhamento da documentação acostada pelo Ministério Público, intime-se o Autor da presente demanda, na forma do Art. 10, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
09/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
29/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:33

Juntada de Petição de ciência
15/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
23/12/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 00:27

Decorrido prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 17:25

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:19

Expedição de Mandado.
23/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 14:57

Outras Decisões
19/10/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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