03/09/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:36

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:36

Expedição de Informações.
02/09/2025 17:52

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
14/08/2025 23:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 23:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 23:48

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 15:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ALCIDES DE AQUINO FILHO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802706-84.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/03/2025 12:20:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: ALCIDES DE AQUINO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES DE AQUINO FILHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 08:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 08:53

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 08:53

Recebidos os autos
29/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
29/04/2025 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
29/04/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
27/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:16

Expedição de Informações.
06/03/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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