30/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:15

Expedição de Alvará.
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:03

Outras Decisões
10/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:08

Transitado em Julgado em 27/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812899-73.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA CRESPO VIANA MOTTA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 23:03

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 23:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 23:03

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 23:03

Recebidos os autos
15/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
13/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELA CRESPO VIANA MOTTA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:36

Publicado Citação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:28

Outras Decisões
08/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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