25/09/2025 00:32

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/09/2025 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA BORGES em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 13:47

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 19:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 22:45

Juntada de Petição de outros anexos
31/08/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0814785-28.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PAIVA BORGES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
28/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA BORGES em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 05:21

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 05:21

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 05:21

Recebidos os autos
22/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
22/07/2025 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/07/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Por ordem do M.

M.

Juiz: 1) Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/07/2025, às 11h. 2) Procedo a intimação das partes para comparecerem neste Juízo para a realização da ACIJ acima designada.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:13

Outras Decisões
09/06/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:21

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 16:21

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 01:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 19:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:16

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 10:45

Audiência Conciliação cancelada para 09/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 10:41

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/05/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803655-35.2025.8.19.0205

Sandra Silva Brandao

Itau Unibanco S.A

Advogado: Georgette da Silva Calazans dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802832-61.2025.8.19.0205

Sergio Francisco de Araujo Soares

Itau Unibanco S.A

Advogado: Monica Belloni Cavalcante Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0801060-53.2025.8.19.0079

Condominio Sitio Guararema

Sonia Fatima Esteves Moura

Advogado: Marcelo Geraldo Alves Raibolt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0088510-83.2020.8.19.0001

Karla Gomes Guimaraes Pinto

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Leandro Napoleao da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814688-49.2025.8.19.0002

Celia de Barros Saravi

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jose Mauricio Tostes Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 13:14

Exibir Processo