07/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:24

Juntada de petição
15/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em 15/07/2025
04/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.
09/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA FAULA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:13

Juntada de petição
13/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 14:56

Recebidos os autos
04/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
04/02/2025 12:54

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/02/2025 12:54

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:23

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA FAULA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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