05/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal.
08/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:36

Outras Decisões
08/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MIRIAN YENTAS VAN ERVEN em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de IMOBILIARIA FERNANDO & FERNANDES LTDA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 06:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 13:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 13:49

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 13:49

Recebidos os autos
13/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:19

Audiência Conciliação cancelada para 15/05/2025 11:10 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:19

Recebidos os autos
01/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
01/04/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/04/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:35

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA FERNANDO & FERNANDES LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MIRIAN YENTAS VAN ERVEN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
02/03/2025 00:09

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:28

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 23:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 23:16

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/02/2025 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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