TJRJ - 0816317-92.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 8 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            19/06/2025 01:30 Decorrido prazo de TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN em 18/06/2025 23:59. 
- 
                                            19/06/2025 01:29 Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/06/2025 23:59. 
- 
                                            19/06/2025 01:29 Decorrido prazo de PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS em 18/06/2025 23:59. 
- 
                                            13/06/2025 14:30 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            11/06/2025 00:11 Publicado Intimação em 11/06/2025. 
- 
                                            11/06/2025 00:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 
- 
                                            10/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0816317-92.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACSON AURELIO LIMA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
 
 Considerando a transação havida entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO de id nº 124020821 e julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC.
 
 Custas e honorários conforme o disposto nos §§2º e 3º, do art. 90, do CPC, respeitada a GJ deferida ao autor.
 
 Certificado o recolhimento das custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquive-se.
 
 P.I.
 
 NITERÓI, 7 de junho de 2025.
 
 RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
- 
                                            09/06/2025 13:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/06/2025 13:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/06/2025 11:12 Homologada a Transação 
- 
                                            02/04/2025 16:58 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            18/12/2024 00:28 Decorrido prazo de TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN em 17/12/2024 23:59. 
- 
                                            18/12/2024 00:28 Decorrido prazo de PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS em 17/12/2024 23:59. 
- 
                                            10/12/2024 14:57 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/12/2024 00:29 Publicado Intimação em 10/12/2024. 
- 
                                            10/12/2024 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 
- 
                                            10/12/2024 00:29 Publicado Intimação em 10/12/2024. 
- 
                                            10/12/2024 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 
- 
                                            06/12/2024 15:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/12/2024 15:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/12/2024 15:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/12/2024 15:39 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/10/2024 00:43 Decorrido prazo de PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS em 21/10/2024 23:59. 
- 
                                            26/09/2024 14:22 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/09/2024 14:30 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/09/2024 19:11 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            17/07/2024 12:25 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
- 
                                            17/07/2024 12:25 Audiência Mediação realizada para 16/07/2024 15:00 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói. 
- 
                                            15/07/2024 14:58 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            05/07/2024 15:19 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            25/06/2024 00:35 Decorrido prazo de PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS em 24/06/2024 23:59. 
- 
                                            25/06/2024 00:35 Decorrido prazo de TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN em 24/06/2024 23:59. 
- 
                                            20/06/2024 00:06 Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/06/2024 23:59. 
- 
                                            14/06/2024 00:33 Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/06/2024 23:59. 
- 
                                            11/06/2024 01:46 Decorrido prazo de TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN em 10/06/2024 23:59. 
- 
                                            11/06/2024 01:46 Decorrido prazo de PHELIPE MAGALHAES DA COSTA MATTOS em 10/06/2024 23:59. 
- 
                                            29/05/2024 13:55 Juntada de Petição de ofício 
- 
                                            24/05/2024 12:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/05/2024 12:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/05/2024 12:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/05/2024 11:58 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            22/05/2024 12:18 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói 
- 
                                            22/05/2024 12:18 Audiência Mediação designada para 16/07/2024 15:00 CEJUSC da Comarca de Niterói. 
- 
                                            21/05/2024 14:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/05/2024 14:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/05/2024 17:17 Não Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            17/05/2024 17:17 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACSON AURELIO LIMA DA SILVA - CPF: *14.***.*89-47 (AUTOR). 
- 
                                            17/05/2024 14:07 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            17/05/2024 11:56 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            16/05/2024 16:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/05/2024 16:23 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/05/2024 16:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803524-05.2024.8.19.0073
Walace Souza Newmann
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Advogado: Erinalda Alencar de Medeiros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/12/2024 22:44
Processo nº 0808627-36.2025.8.19.0209
Josefa de Farias
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Katia Guedes de Sousa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/03/2025 14:27
Processo nº 0806010-35.2023.8.19.0028
Paulo Humberto Lopes Vaz
Eventuais Ocupantes
Advogado: Dp Junto a 1. Vara Civel de Macae ( 615 ...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/01/2024 11:28
Processo nº 0802390-13.2025.8.19.0006
Grace Kelly Camelo Almeida Wyterlin
Magazine Luiza S/A
Advogado: Stephanie Cristina Soares Correa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/04/2025 16:01
Processo nº 0814593-17.2024.8.19.0208
Larissa Guimaraes Santos Conceicao
Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Geordone Eufrasio do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/06/2024 14:51