STJ - 0107878-06.2005.8.19.0001

18/12/2019 14:04

Expedição de Ofício nº 015841/2019-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

13/12/2019 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/12/2019 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2019

21/11/2019 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

12/11/2019 15:40

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/11/2019 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2019-AJC-3T)

04/11/2019 13:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 16:14

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

03/09/2014 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/09/2014 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA