TJRJ - 0833503-68.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 39 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

FABIANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS VIEIRA

RAYSA SARA DA SILVA DOMINGOS

CPF *68.***.*12-84

: DANIELA DA SILVA ARAUJO BASILIO

HIURY WAGNER PESSOA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAYNNA RODRIGUES DA COSTA

ESTELA CRISTINA LINS MUNIZ

ROSINEIA CORREIA DA CONCEICAO

CINTIA CRISTINA

JULIA TAVARES PERES

ROSIMERE SILVA

FERNANDA

FABIANA RODRIGUES

LUIZ FELIPE DE SOUZA BERNARDO

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*46-21

Advogados

RONALDO DE ALMEIDA FREIRE

OAB: 162094/RJ

CPF *27.***.*03-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 39 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400579 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 13:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/05/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 03:59

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0833503-68.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RAYSA SARA DA SILVA DOMINGOS TESTEMUNHA: FABIANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS VIEIRA, : DANIELA DA SILVA ARAUJO BASILIO, HIURY WAGNER PESSOA GOMES RÉU: TAYNNÁ RODRIGUES DA COSTA TESTEMUNHA: ESTELA CRISTINA LINS MUNIZ, LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, ROSINÉIA CORREIA DA CONCEIÇÃO, JULIA TAVARES PERES, CINTIA CRISTINA, FERNANDA, FABIANA RODRIGUES, ROSIMERE SILVA, LUIZ FELIPE DE SOUZA BERNARDO Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Após, expedidas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

    RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

    BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Tabelar

  • 27/05/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:56

    Conclusos ao Juiz

  • 27/05/2025 10:56

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 10:56

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 07/11/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 31/10/2024 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 16:39

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/10/2024 17:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/10/2024 11:40

    Conclusos ao Juiz

  • 03/10/2024 08:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/09/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/09/2024 00:16

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 18:02

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2024 12:14

    Juntada de Informações

  • 12/09/2024 11:28

    Conclusos ao Juiz

  • 12/09/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de HIURY WAGNER PESSOA GOMES em 24/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 21/06/2024 10:37

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/06/2024 10:35

    Juntada de ata da audiência

  • 20/06/2024 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 06:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 00:44

    Decorrido prazo de HIURY WAGNER PESSOA GOMES em 03/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 15:29

    Juntada de petição

  • 23/05/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 16:33

    Conclusos ao Juiz

  • 05/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 25/03/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/03/2024 13:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 21/03/2024 18:32

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/03/2024 18:30

    Juntada de ata da audiência

  • 21/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 07:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 13:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 01/12/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/11/2023 13:40 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 30/11/2023 17:09

    Juntada de Ata da Audiência

  • 30/11/2023 17:08

    Juntada de ata da audiência

  • 29/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:27

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2023 13:34

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 02:24

    Decorrido prazo de : DANIELA DA SILVA ARAUJO BASILIO em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:20

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/09/2023 16:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 13:40 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 21/09/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA BERNARDO em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 15:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 19/09/2023 18:05

    Juntada de Ata da Audiência

  • 19/09/2023 17:59

    Juntada de ata da audiência

  • 19/09/2023 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 22:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 13:44

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 23:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de RAYSA SARA DA SILVA DOMINGOS em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de FABIANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS VIEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de ROSIMERE SILVA em 18/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:42

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 15:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 13/06/2023 02:42

    Conclusos ao Juiz

  • 13/06/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 00:40

    Conclusos ao Juiz

  • 29/05/2023 23:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 17:13

    Recebida a denúncia contra TAYNNÁ RODRIGUES DA COSTA (RÉU)

  • 25/03/2023 23:57

    Conclusos ao Juiz

  • 22/03/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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