03/09/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:28

Expedição de Informações.
02/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 22:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 22:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025
13/08/2025 09:49

Juntada de Petição de outros anexos
01/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de PAMELA BEATRIZ DA SILVA MARINS em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de TIM S A em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803155-42.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/03/2025 11:09:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas] AUTOR: PAMELA BEATRIZ DA SILVA MARINS RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 12:03

Recebidos os autos
28/05/2025 05:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803155-42.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/03/2025 11:09:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas] AUTOR: PAMELA BEATRIZ DA SILVA MARINS RÉU: TIM S A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 07/07/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
26/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
26/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de TIM S A em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 11:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:33

Expedição de Informações.
18/03/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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