31/05/2025 13:22

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 12:22

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:15

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:14

Expedição de Ofício.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949960-86.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANA CAROLINA MUSSER LIMA ALVES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BRUNO BRITO DE OLIVEIRA Cumpra-se o V.

Acórdão.

Após, expedidas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Tabelar
27/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:06

Recebidos os autos
20/05/2025 18:06

Juntada de Petição de termo de autuação
24/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2025 17:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:20

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de BRUNO BRITO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 07:25

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:48

Expedição de Mandado.
20/10/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:31

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:22

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO BRITO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:32

Juntada de Informações
30/04/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/04/2024 18:36

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 16:20

Juntada de ata da audiência
02/04/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:05

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:43

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/02/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/02/2024 19:43

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 19:42

Juntada de ata da audiência
17/02/2024 13:41

Juntada de Petição de ciência
13/02/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
18/01/2024 14:05

Juntada de petição
16/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:49

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:41

Juntada de petição
15/01/2024 18:23

Juntada de petição
11/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:46

Outras Decisões
11/01/2024 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/01/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 02:13

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 12:28

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/11/2023 17:38

Recebida a denúncia contra BRUNO BRITO DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)
16/11/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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