TJRJ - 0845047-74.2024.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 18:31
Retirada de pauta
-
08/09/2025 18:30
Decisão
-
08/09/2025 17:05
Conclusão
-
04/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 14:19
Inclusão em pauta
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0845047-74.2024.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0845047-74.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00079161 RECTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABE ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-166494 ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES OAB/RJ-230684 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 ADVOGADO: MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS OAB/RJ-236963 RECORRIDO: CELSO MENDONÇA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ELIANE HAMAE SATO OAB/RJ-162313 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA DECISÃO: DECISÃO Considerando o pedido de sustentação oral, retiro o feito da pauta da sessão virtual do dia 10/07/25, às 10h, na forma do Ato Normativo COJES nº 01/2020, com as alterações do Ato Normativo COJES 01/2021.
Aguarde-se a disponibilização de pauta para a sessão presencial, que será publicada. -
11/07/2025 23:29
Decisão
-
10/07/2025 10:00
Retirada de pauta
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 16:41
Inclusão em pauta
-
24/06/2025 13:49
Conclusão
-
24/06/2025 13:46
Distribuição
-
24/06/2025 13:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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