23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 16:06

Juntada de petição
22/09/2025 14:20

Juntada de petição
22/09/2025 12:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 20:07

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo:0808896-36.2024.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE LOURDES DOS SANTOS PESSOA, CAMILA GUIMARAES AGUIAR PESSOA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1- Realizada PENHORA ON-LINE via SISBAJUD, ordenei a transferência do valorR$ 3.624,50ao Banco do Brasil (agência 0469 - BM- Poder Judiciário), conforme telas anexas.

Valerá como TERMO DE PENHORA o protocolo emitido pelo Sistema BACEN-JUD e que a quantia indicada seja transferida para a Conta única, no Banco do Brasil. 2-Intime-se o executado para apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença em 15 dias, na pessoa de seu defensor, se houver.

Em se tratando de RÉU REVEL em processo de conhecimento, na FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, intime-se mediante publicação no D.O., nos termos do Enunciado 17 do AVISO CONJUNTO COJES/2016: "EMBARGOS DE DEVEDOR - PRAZO - REVEL Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado revel, que não tenha advogado constituído nos autos, os prazos fluirão na forma do artigo 346 do Código de Processo Civil de 2015, independente de intimação pessoal da penhora".

Em se tratando de EXECUTADO REVEL, em EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, intime-se pessoalmente.

Ofertada a peça, certifique-se e voltem conclusos.

Em relação aos embargos, alerto as partes, nos termos do art. 918 e parágrafo único NCPC, quando protelatórios e considerados atentatórios à dignidade da justiça, será aplicada multa de até 20% do valor do débito (art.77 (sec)2º NCPC).

Não apresentada à impugnação, CERTIFIQUE-SE e, nesse caso, fica desde já DEFERIDO o levantamento do valor depositado na forma postulada pela parte credora.

Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/1297-44 Data/hora do Protocolamento: 18 AGO 2025 14:48 Número do Processo: 0808896-36.2024.8.19.0007 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX(protocolizado por WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JANE LOURDES DOS SANTOS PESSOA e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não GRUPO CASAS BAHIA S.A.33.***.***/0652-90 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 3.624,50 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Agência: 2075Conta: 130005630 Data/Hora ProtocoloTipo de OrdemJuiz SolicitanteValorResultadoSaldo Bloqueado RemanescenteData/Hora Resultado 18 AGO 2025 14:48 | Bloqueio de Valores | DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX protocolado por (WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) | R$ 3.624,50 | (01) Cumprida integralmente. | R$ 3.624,50 | 19 AGO 2025 05:53 | 25 AGO 2025 12:22 | Transferência de Valor ID:072025000079385294 | DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX protocolado por (WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) | R$ 3.624,50 | Não enviada | - | - | BARRA MANSA, 25 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
25/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:55

Juntada de petição
18/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:42

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/07/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JANE LOURDES DOS SANTOS PESSOA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de CAMILA GUIMARAES AGUIAR PESSOA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:51

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808896-36.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE LOURDES DOS SANTOS PESSOA, CAMILA GUIMARAES AGUIAR PESSOA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 26 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 06:39

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/05/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 11:33

Recebidos os autos
26/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
26/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:55

Juntada de petição
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:16

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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