02/09/2025 14:04

Conclusão
02/09/2025 14:04

Juntada de documento
02/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:49

Conclusão
26/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:59

Juntada de petição
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:25

Juntada de petição
13/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:33

Juntada de petição
11/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:48

Documento
04/06/2025 14:35

Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
04/06/2025 14:35

Conclusão
29/05/2025 18:48

Juntada de petição
22/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo em vista a presença de justa causa para a deflagração da ação penal, recebo a denúncia./r/n2.

Cite-se e intime-se o acusado para apresentação de defesa prévia, no prazo de dez dias, indicando as testemunhas e provas que irá produzir.

Esclareça-o que deverá constituir advogado ou solicitar patrocínio da Defensoria Pública.

Em não sendo ofertada a resposta no prazo legal, fica nomeada, desde logo, a Defensoria Pública para funcionar na defesa do acusado, na forma do art. 396-A, §2º, do CPP./r/n3.

Venham os documentos solicitados pelo MP./r/n4.

Considerando a manifestação ministerial pelo deferimento das medidas protetivas de urgência, diante do tempo demorrido, determino a oitiva da vítima pela equipe técnica do juízo, para fins de avaliação da adequação e necessidade da cautelar em comento.

Remeta-se COM URGÊNCIA. /r/n5.

Quanto ao pedido de incidente de insanidade mental, aguarde-se a vinda da defesa prévia.
20/05/2025 16:32

Conclusão
20/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:31

Juntada de documento
19/05/2025 16:40

Remessa
16/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:50

Conclusão
15/05/2025 15:50

Denúncia
15/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:45

Retificação de Classe Processual
29/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:45

Redistribuição
28/04/2025 15:41

Remessa
28/04/2025 15:41

Juntada de documento
28/04/2025 15:37

Expedição de documento
16/04/2025 14:36

Expedição de documento
07/04/2025 16:08

Conclusão
07/04/2025 16:08

Declarada incompetência
07/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:07

Juntada de documento
07/04/2025 14:32

Redistribuição
04/04/2025 15:05

Remessa
04/04/2025 15:03

Juntada de documento
21/02/2025 22:50

Juntada de petição
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:31

Expedição de documento
27/01/2025 21:20

Conclusão
27/01/2025 21:20

Declarada incompetência
30/12/2024 05:46

Juntada de petição
23/11/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:54

Conclusão
06/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:54

Juntada de documento
05/11/2024 12:13

Redistribuição
04/11/2024 15:03

Remessa
04/11/2024 15:02

Juntada de documento
04/11/2024 12:48

Expedição de documento
21/10/2024 17:20

Declarada incompetência
21/10/2024 17:20

Conclusão
14/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:50

Documento
14/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:50

Documento
14/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:50

Documento
10/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:11

Audiência
09/09/2024 17:04

Conclusão
09/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:38

Conclusão
07/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:08

Juntada de petição
23/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:42

Conclusão
18/07/2024 01:06

Juntada de documento
29/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:10

Conclusão
25/03/2024 12:52

Juntada de petição
20/03/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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