27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES SAD em 26/09/2025 23:59.
24/09/2025 21:36

Expedição de Certidão.
24/09/2025 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de LETICIA ALVES DA COSTA FRANCO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 03:21

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0819790-13.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA ALVES DA COSTA FRANCO, ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO RÉU: PRAVALER S A, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
22/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 21:21

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 21:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 21:21

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 21:21

Recebidos os autos
23/07/2025 22:43

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
01/07/2025 22:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:30

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819790-13.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA ALVES DA COSTA FRANCO, ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO RÉU: PRAVALER S A, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Outras Decisões
26/05/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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