11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ELISETE ANSELMO DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:01

Recebidos os autos
25/07/2025 10:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0813097-53.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISETE ANSELMO DE SOUZA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ELISETE ANSELMO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 19:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento
05/04/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 16:05

Recebidos os autos
06/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
06/03/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/03/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:06

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/02/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 20:04

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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