02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:48

Transitado em Julgado em 14/08/2025
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de CAROLINE OLIVA NEIVA em 15/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 20:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:28

Recebidos os autos
29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
29/05/2025 10:56

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/05/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 16:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0802999-72.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE OLIVA NEIVA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1- Deixo de receber os embargos de declaração de id. 184443702, por falta de amparo legal, já que cabíveis apenas "contra sentença ou acórdão", nos termos do artigo 48, da Lei 9.099/95.

Recebo-os, no entanto, como pedido de reconsideração, que indefiro para manter a decisão por seus próprios termos. 2- Id. 191944340 - Indefiro o pedido de julgamento antecipado, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.

Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95. 3- Ao réu sobre id. 193245882.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:42

Não recebido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RÉU).
17/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:55

Juntada de Petição de ata da audiência
12/05/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 13:49

Expedição de Carta precatória.
01/04/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:55

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
31/03/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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