12/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:04

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806040-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIC DE FREITAS JUSTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Considerando a inércia da parte autora, JULGO DESERTO o recurso.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
06/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:24

Outras Decisões
29/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MONIC DE FREITAS JUSTO em 23/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

206833897
09/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806040-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIC DE FREITAS JUSTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Diante da certidão cartorária, revogo a decisão de ID 195744387.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifica-se pelo objeto do processo a indicação de que os autores não estão em estado de miserabilidade, de modo que podem suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 7 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:34

Outras Decisões
03/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806040-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIC DE FREITAS JUSTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 20:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 00:23

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 18:58

Recebidos os autos
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
27/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Outras Decisões
24/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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