14/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA DELPHINO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de Via s.a em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LETICIA FIORANI MARTINS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0808966-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON DA SILVA DELPHINO RÉU: VIA S.A Dispensado o relatório com esteio no art.38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, para a qual se encontrava regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n°. 9.099/95, CONDENANDO-A ao pagamento das custas processuais (Enunciado 12.1 do Aviso n° 23/2008).

Gize-se que tal condenação, de acordo com o Enunciado 16.2016, publicado através do Aviso TJ/COJES 15/2016, possui caráter de sanção e, portanto, não se subsume ao benefício da gratuidade de justiça.

Operado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/06/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 21:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 11:28

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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