22/08/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
01/08/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:45

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de THALES MELO DE AZEVEDO em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 21:11

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 14:22

Audiência Conciliação cancelada para 21/07/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0814968-14.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALES MELO DE AZEVEDO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, BANCO INTERMEDIUM SA, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Tendo em vista que a parte autora informou não mais ter interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação, e considerando-se o teor do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

Assim, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas.

Sem honorários.

P.I.

SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:52

Extinto o processo por desistência
15/07/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0814968-14.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALES MELO DE AZEVEDO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, BANCO INTERMEDIUM SA, PAGSEGURO INTERNET S.A.

De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória, devendo o autor juntar documento que comprove ser875 o titular da compra no marketplace.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
29/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:17

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/05/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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