11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

206819784
09/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0837794-35.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Considerando a ausência de preparo do recurso, JULGO-O DESERTO, com base no artigo 42, $ 1º da Lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:34

Outras Decisões
03/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BARBARA ROZA MOREIRA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0837794-35.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifica-se pelo endereço do autor e pelo objeto do processo a indicação de que o autor não está em estado de miserabilidade, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:16

Outras Decisões
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:49

Decorrido prazo de SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 23:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:53

Recebidos os autos
21/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
21/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:13

Outras Decisões
19/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:55

Recebidos os autos
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de BARBARA ROZA MOREIRA RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
22/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:06

Recebidos os autos
12/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
11/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BARBARA ROZA MOREIRA RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:49

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:44

Outras Decisões
14/10/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 19:33

Distribuído por sorteio
11/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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