29/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
29/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/09/2025.
27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:17

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0820898-14.2024.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO LEAL RIBEIRO, ANTONIO JOSE DA COSTA COUTO, CAMILE DIOGENES LEAL RIBEIRO, MARIA DAS GRACAS GOMES DIOGENES EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

AO RÉU.

RIO DE JANEIRO, 30 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:10

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES DIOGENES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA COUTO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0820898-14.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO LEAL RIBEIRO, ANTONIO JOSE DA COSTA COUTO, CAMILE DIOGENES LEAL RIBEIRO, MARIA DAS GRACAS GOMES DIOGENES EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Remetam-se os autos ao contador.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CAMILE DIOGENES LEAL RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

198134977
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:36

Processo Reativado
24/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:36

Processo Desarquivado
24/03/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:36

Baixa Definitiva
24/02/2025 12:46

Expedição de Alvará.
11/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:24

Outras Decisões
30/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:39

Transitado em Julgado em 17/12/2024
14/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA COUTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de CAMILE DIOGENES LEAL RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES DIOGENES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 23:38

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 23:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 23:38

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 23:38

Recebidos os autos
04/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
30/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:14

Outras Decisões
17/06/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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