21/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA PEDROZA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de RAFAELA DE ARAUJO MACHADO em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:37

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802528-71.2025.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PEDRO PAULO PECORARO DE SOUZA, ROSMAR FRUTAS E LEGUMES LTDA Trata-se de ação de título executivo extrajudicial proposta por Luciano Sousa de Oliveira em face de Pedro Paulo de Souza e Rosmar Frutas e Legumes LTDA..

A inicial veio instruída com os documentos.

No índex 198548619, noticia a parte autora a celebração de acordo, cujos termos estão descritos no índex 19853977, com o que concordou a parte ré, requerendo sua homologação. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de título executivo extrajudicial proposta por Luciano Sousa de Oliveira em face de Pedro Paulo de Souza e Rosmar Frutas e Legumes LTDA..

No índex 19853977, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça se for o caso.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
09/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Homologada a Transação
06/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ROSMAR FRUTAS E LEGUMES LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PECORARO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:02

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*20-68 (EXEQUENTE).
24/02/2025 06:57

Conclusos para decisão
23/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:05

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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